Novas Regras do ProUni 2024: Bolsistas Parciais e Estudantes Pagantes

Mais um ano para tentar conseguir uma bolsa de estudo para cursar o ensino superior, e os estudantes investidos neste objetivo só querem saber se tem novas regras do Prouni 2024, ou se o definido sobre estudantes provindos de escola particular permanece.

Estudantes universitários no campus
Imagem: Freepik

O Prouni

Criado em 2004, por meio da Lei nº 11.096/2005, o Programa Universidade Para Todos (Prouni) foi desenvolvido com o objetivo de dar acesso ao ensino superior aos estudantes provindos de famílias de baixa renda.

Para isso, o Prouni fornece bolsas de estudo em cursos de graduação e formação específica, em instituições de educação superior privadas, integrais (100% do valor da mensalidade do curso) ou parciais (50%), dependendo da renda familiar do candidato.

Estudantes universitários assistem a aula
Imagem: Freepik

Quem pode participar do Prouni?

O Prouni tem um perfil bem definido de seu público-alvo, o que torna obrigatório que os candidatos atendam aos seguintes requisitos mínimos para concorrer a uma bolsa de estudo:

  • Ter renda familiar mensal per capita de no máximo 1,5 salário mínimo para concorrer a bolsa integral e de até 3 salários mínimos para a bolsa parcial;
  • Ter participado das edições mais recentes do Enem, alcançado no mínimo, 450 pontos de média e não ter zerado a redação;
  • Ter cursado Ensino Médio ou ser pessoa com deficiência, ou ser professor da rede pública de ensino.

Como conseguir 100% no Prouni em 2024?

Descubra agora!

A condição referente a profissionais da educação inclui exclusivamente interessados em cursos de licenciatura e pedagogia, com objetivo de formação do magistério da educação básica. Candidatos que se encaixem neste perfil não precisam comprovar renda mínima.

Novas Regras do Prouni 2024
Imagem: Freepik

Novas regras do Prouni 2024

Até o momento o Governo Federal não realizou novas mudanças no programa, sendo assim não há novas regras do Prouni 2024, permanecendo as alterações realizadas durante os anos anteriores no que se refere a bolsa parcial e estudantes pagantes.

Conforme definido na Medida Provisória nº 1.075/2021, que foi convertida na Lei nº 14.350/2022 podem concorrer a bolsas parciais do Prouni, não só estudantes provindos de escola pública e bolsistas em escolas privadas, como também quem estudou em instituição particular sem bolsa.

É importante ressaltar que a regra referente a renda mensal per capita da família do candidato permanece inalterada, ou seja, os estudantes que vêm de escola particular sem condição de bolsista, também não podem ter renda maior que três salários mínimos para concorrer a bolsa parcial.

No que se refere ao percentual de estudantes pagantes, também não houveram novas mudanças, ficando assim estabelecido o definido na Lei nº 14.350/2022, que segundo o 4º parágrafo do artigo 5 estabelece que as instituições privadas de ensino superior podem optar por :

“Oferecer 1 (uma) bolsa de estudo integral a cada 22 (vinte e dois) estudantes regularmente pagantes e devidamente matriculados em cursos efetivamente nela instalados, conforme estabelecido em regulamento pelo Ministério da Educação, desde que ofereça, adicionalmente, quantidade de bolsas parciais de 50% (cinquenta por cento) na proporção necessária para que a soma dos benefícios concedidos, na forma prevista nesta Lei, atinja o equivalente a 8,5% (oito e meio por cento) da receita anual dos períodos letivos que já tenham bolsas do Prouni efetivamente recebidas”.

Fonte: Lei nº 14.350

Inscrição Prouni 2024

Quem se encaixa no perfil de candidato, conforme as atuais regras, pode realizar a inscrição no Prouni 2024, de 28 de fevereiro a 03 de março, no portal oficial do programa. Veja abaixo um passo a passo de como se inscrever:

  1. Acesse o Portal Prouni clicando aqui;
  2. Acesse sua conta no Login Único usando seu CPF e senha (mesma conta usada na inscrição do Enem);
    Novas Regras do Prouni 2024
    Imagem: Reprodução
  3. Preencha os dados solicitados sobre o candidato e seu grupo familiar;
  4. Em ordem de preferência, selecione até duas opções de instituição: curso, turno e a bolsa (integral ou parcial de acordo com a renda familiar). Além da modalidade de concorrência (ampla concorrência ou cota);
  5. Pronto, você está inscrito.

 

O que você achou disso?

Clique nas estrelas

Média da classificação 5 / 5. Número de votos: 1

Nenhum voto até agora! Seja o primeiro a avaliar este post.

Marcela Clementina
A Marcela é redatora especialista no universo educacional a mais de 8 anos e vem atuando como produtora de conteúdo online com foco na área de notícias relacionadas ao PROUNI. Com o seu conhecimento e experiência, traz para o portal PROUNI 2024, artigos atualizados e confiáveis para que os nossos leitores fiquem sempre bem informados!